Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Protesto por Novo Júri

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Embargos à penhora

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional

Por Flavia de Faria Horta Pluchino.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Ação Monitória Contra a Fazenda Pública

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. - Contatos com o autor: [email protected]

Shopping deverá indenizar proprietárias de veículo danificado em estacionamento

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 1.229,44, por danos materiais.

Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.